Mobilização Nacional dos Agente de Saúde - MNAS

A Mobilização Nacional dos Agentes de Saude - MNAS, se originou com a busca pela efetivação dos agentes comunitarios de saúde e de endemias na capital pernambucana (Recife) e hoje é uma das expressões pela busca da garantia dos direitos dos agentes de saúde. O corpo integrante da MNAS é formado apenas por voluntarios. Uma ação social que não utiliza recursos financeiros e nem institucionais.

A MNAS criou o primeiro site nacional voltada à categoria (permitindo a manutenção da informação aos profissionais em âmbito nacional, além da interação por meio de suas ferramentas online), uma iniciativa da coordenação; Juntamente ao lado do SINDACS-PE, fortalecido com o apoio parlamentar engrossamos a união em torno da PEC 07/2003. Intensificamos a mobilização nacional para sensibilizar os parlamentares em Brasília com vista ao apoio da PEC. Obtivemos informações a cada passo da proposta e difundimos pelos agentes de saude de todo o Brasil. Em outubro de 2005, sob a presença de profissionais de varios estados, foi realizada uma grande caminha pela Esplanada dos Ministerios, culminando num ato público em frente ao Congresso Nacional.

Em 2005, o relator da Comissão Especial, deputado Maurício Rands, apresentou parecer pela aprovação da PEC 07/2003, com alterações que incluiu os Endemias. Nos meses que se seguiram à luta continuou nos mais diversos municipios do Brasil e Distrito Federal. Em 14 de janeiro de 2006, a PEC 07/2003 foi sancionada, garantido a o emprego dos agentes de saude. Com o advento da emenda 51/2006, houve retorno do debate. Foi solicitado ao deputado Maurício Rands que articulasse uma frente parlamentar visando o debate e aprovação do piso salarial.

Questões históricas da luta

Elevação do piso para 2 salarios mínimos;

Produtividade para os agentes de saude (ACS, endemias e correlacionados);

Insalubridade para as categorias a nivel nacional;

Gratificação de dificio acesso (Portaria 40.195/95);

Gratificação de função de 40 horas semanais para os profissionais;

Gratificação do PSA com equiparação ao PSF/PACS entre outros.

A MNAS teve participação no estabelecimento de um diferencial histórico no Senado Federal: até a data da efetivação, o projeto dos agentes de saude foi o único aprovado cinco vezes em um mesmo dia no Senado (Jornal do Sindacs jan/2004).

Além da efetivação no âmbito nacional, a MNAS contribuiu para equiparação dos vales alimentação, em alguns casos repasse em pecunia (pago no contracheque); aumento do valor da insalubridade dos endemias em 2007, buscando a insalubridade aos acs; Apoio a primeira greve da categoria (uma semana de duração) de todo o Brasil - mesmo quando não existia vinculo definido; Difusão da Caminhada Estadual, realizada no Recife, pela regularização, com presença de varias cidades de Pernambuco, entre as quais: Brejinho, Solidão, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Parnaíba, Santa Terezinha, Itapetim, Tabira, Afogados, Tuparetama, Caruaru, Olinda, Jaboatão, São José do Egito, Paulista, Abreu e Lima, Surubim, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Goiana.